1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas

Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Consumidor. Cartão de crédito. Furto. Responsabilidade pelo uso. Cláusula que impõe a comunicação. Nulidade. CDC/art. 51, IV.

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Permitida prisão por falta de pagamento de parcelas de pensão vencidas durante execução

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT